Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 30 de setembro de 2026

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a MimoPet ("MimoPet", "nós", "nos" ou "nosso") recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes que visitam ou efetuam compras através da nossa loja online.

Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e em tratar os seus dados pessoais de forma transparente, segura e responsável, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta loja online é:

MimoPet
Email de contacto: lojassuporteonline@gmail.com

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço de email indicado acima.

2. Dados pessoais que podemos recolher

Dependendo da forma como utiliza a nossa loja, podemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, incluindo:

Nome e apelido;
Endereço de email;
Número de telefone;
Morada de faturação;
Morada de entrega;
Código postal, cidade e país;
Informações relacionadas com as encomendas efetuadas;
Produtos adquiridos ou adicionados ao carrinho;
Informações necessárias para faturação;
Informações relacionadas com pagamentos e transações;
Comunicações efetuadas com o nosso apoio ao cliente;
Endereço IP;
Tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo;
Informações sobre a utilização e navegação na nossa loja;
Cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.

Não armazenamos diretamente os dados completos dos cartões bancários utilizados para pagamento. O processamento dos pagamentos poderá ser efetuado por prestadores de serviços de pagamento externos, de acordo com os métodos de pagamento disponibilizados na nossa loja.

3. Como recolhemos os seus dados

Podemos recolher os seus dados pessoais quando:

Visita ou navega na nossa loja online;
Cria uma conta de cliente, quando esta funcionalidade estiver disponível;
Efetua uma encomenda;
Efetua um pagamento;
Contacta o nosso serviço de apoio ao cliente;
Subscreve comunicações de marketing ou newsletters;
Participa em campanhas, promoções ou outras iniciativas;
Interage com os nossos anúncios;
Utiliza funcionalidades disponibilizadas através da nossa loja.

4. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Processar, confirmar e gerir encomendas;
Processar pagamentos;
Preparar e organizar o envio e entrega das encomendas;
Comunicar consigo relativamente às suas encomendas;
Gerir devoluções, trocas, cancelamentos e reembolsos;
Prestar apoio ao cliente;
Prevenir fraudes, abusos e atividades potencialmente ilícitas;
Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e regulamentares;
Garantir a segurança e o correto funcionamento da loja;
Melhorar os nossos produtos, serviços e experiência de utilização;
Analisar o desempenho e utilização da loja;
Enviar comunicações promocionais ou de marketing, quando exista uma base legal adequada para o efeito;
Personalizar determinados conteúdos ou publicidade, quando permitido por lei e, quando necessário, mediante consentimento.

5. Fundamentos legais para o tratamento

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando exista um fundamento jurídico válido para o efeito.

Dependendo da finalidade, o tratamento poderá basear-se:

Na execução de um contrato: quando o tratamento for necessário para processar uma encomenda, pagamento, entrega, devolução ou outra obrigação relacionada com a compra efetuada;
No cumprimento de uma obrigação legal: quando necessitamos de conservar ou utilizar determinadas informações para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou regulamentares;
No nosso interesse legítimo: quando necessário para proteger a nossa atividade, prevenir fraude, melhorar os nossos serviços ou garantir a segurança da loja, desde que os seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre esses interesses;
No seu consentimento: quando o tratamento depender da sua autorização, nomeadamente em determinadas atividades de marketing, publicidade, cookies ou tecnologias semelhantes.

Quando o tratamento tiver como fundamento o consentimento, poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

6. Shopify

A nossa loja online é disponibilizada através da plataforma Shopify.

Por esse motivo, determinados dados pessoais poderão ser tratados pela Shopify e pelos seus prestadores de serviços para permitir o funcionamento da loja, processamento de encomendas, segurança, infraestrutura tecnológica e outras funcionalidades necessárias à prestação do serviço.

O tratamento efetuado por estes prestadores encontra-se sujeito às respetivas condições e políticas de privacidade, bem como às regras aplicáveis em matéria de proteção de dados.

7. Pagamentos

Quando efetua uma compra, determinadas informações necessárias ao processamento do pagamento poderão ser transmitidas ao prestador de serviços de pagamento selecionado.

Os dados tratados dependerão do método de pagamento escolhido pelo cliente.

Os prestadores de pagamento poderão tratar determinados dados como responsáveis independentes pelo tratamento ou como prestadores de serviços, dependendo das circunstâncias e da legislação aplicável.

8. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais.

No entanto, para conseguirmos operar a nossa loja e cumprir as encomendas, poderá ser necessário partilhar determinados dados pessoais com terceiros, incluindo:

Shopify e prestadores tecnológicos associados;
Prestadores de serviços de pagamento;
Fornecedores e parceiros responsáveis pela preparação ou expedição das encomendas;
Transportadoras e empresas de logística;
Prestadores de serviços de alojamento, segurança e infraestrutura tecnológica;
Prestadores de serviços de email e comunicação;
Prestadores de serviços de análise e estatística;
Plataformas de publicidade e marketing, quando aplicável e permitido por lei;
Contabilistas, consultores e outros prestadores profissionais, quando necessário;
Autoridades públicas, tribunais ou entidades reguladoras quando exigido por lei.

Apenas partilhamos os dados necessários para a finalidade correspondente.

9. Fornecedores e envio direto de produtos

Para processar e entregar determinadas encomendas, poderemos recorrer a fornecedores, distribuidores, operadores logísticos ou parceiros de cumprimento de encomendas.

Nesses casos, poderá ser necessário transmitir informações como o seu nome, morada de entrega, código postal, cidade, país, número de telefone e outras informações estritamente necessárias para permitir a preparação e entrega da encomenda.

Estes parceiros deverão utilizar os dados apenas para as finalidades relacionadas com a prestação dos respetivos serviços e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

10. Transferências internacionais de dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços, fornecedores ou parceiros tecnológicos poderão estar localizados fora de Portugal, Espanha ou do Espaço Económico Europeu (EEE).

Nestes casos, os seus dados pessoais poderão ser transferidos e tratados noutros países.

Quando uma transferência internacional de dados pessoais exigir garantias adicionais ao abrigo do RGPD, procuraremos assegurar que sejam utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, incluindo decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias previstas na legislação aplicável.

11. Conservação dos dados

Conservaremos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Determinados dados relacionados com encomendas, pagamentos, faturação e transações poderão ser conservados durante períodos adicionais quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, contratuais ou para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir obrigação legal ou outro fundamento válido para a sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação aplicável.

12. Marketing e comunicações comerciais

Quando aplicável e permitido por lei, poderemos utilizar os seus dados de contacto para enviar informações sobre produtos, promoções, novidades, ofertas ou outras comunicações comerciais.

Quando o consentimento for necessário, estas comunicações apenas serão enviadas após a obtenção desse consentimento.

Poderá cancelar a subscrição das comunicações de marketing a qualquer momento através da opção de cancelamento disponibilizada nas mensagens recebidas ou contactando-nos através de lojassuporteonline@gmail.com.

O cancelamento das comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias para executar uma encomenda ou prestar um serviço solicitado, tais como confirmações de encomenda, informações sobre pagamentos, envios, entregas, devoluções ou reembolsos.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

A nossa loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do website, manter determinadas preferências, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização da loja e, quando aplicável, apresentar publicidade.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento da loja. Outros cookies, nomeadamente determinados cookies analíticos, publicitários ou de personalização, poderão depender do seu consentimento, quando exigido pela legislação aplicável.

Quando aplicável, poderá gerir as suas preferências através da ferramenta ou banner de consentimento disponibilizado na loja.

14. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação, destruição ou utilização indevida.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico de dados pode garantir segurança absoluta.

15. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD e demais legislação aplicável, poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
Direito de não ficar sujeito, quando aplicável, a determinadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente semelhantes.

Estes direitos poderão estar sujeitos às condições, limitações e exceções previstas na legislação aplicável.

16. Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos relacionados com os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

Email: lojassuporteonline@gmail.com

No pedido, indique informações suficientes para nos permitir identificar o tratamento de dados em causa e compreender o direito que pretende exercer.

Poderemos solicitar informações adicionais quando forem razoavelmente necessárias para confirmar a sua identidade e proteger os seus dados contra pedidos fraudulentos ou não autorizados.

17. Direito de apresentar reclamação

Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais disponíveis, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Em Espanha, os titulares dos dados poderão recorrer à Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), quando esta seja a autoridade competente para a situação em causa.

18. Dados de menores

A nossa loja destina-se à comercialização de produtos e não é dirigida especificamente a menores.

Não pretendemos recolher conscientemente dados pessoais de menores em situações nas quais o tratamento dependa de uma autorização que não tenha sido validamente obtida.

Caso tenha conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais indevidamente, contacte-nos através de lojassuporteonline@gmail.com.

19. Links para websites de terceiros

A nossa loja poderá conter ligações para websites, aplicações ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais através desses serviços.

20. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, serviços, fornecedores, tecnologias ou requisitos legais.

A versão atualizada será publicada nesta página, indicando, quando adequado, a data da última atualização.

Recomendamos que consulte esta Política de Privacidade periodicamente.